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Ecad fecha acordo com YouTube para pagamento de direitos autorais

Publicado em 30-03-2011

Texto: Marcos Bin

Tags: direitos autorais  

Glória Braga, superintendente executiva do Ecad

Pouca gente sabe, mas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fechou um contrato com o Google para o pagamento de direitos autorais aos artistas que executam suas obras em vídeos publicados no YouTube. De acordo com o site Ad News, as negociações começaram em 2007, quando o YouTube – comprado no ano anterior pelo Google – iniciou sua versão brasileira. O acordo foi selado em setembro de 2010, prevendo que a distribuição dos valores arrecadados fosse feita sob a rubrica Mídias Digitais (simulcasting, webcasting e demais execuções na internet, exceto shows).

Em uma carta-resposta a um artigo sobre o tema publicado no dia 10 de março na revista Trip, pelo colunista Ronaldo Lemos, a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga, diz que o órgão divulgou, em novembro do ano passado, um comunicado aos titulares filiados às nove associações de música que compõem a instituição. Nesse comunicado, explica Glória Braga, o Ecad fala sobre a criação da distribuição específica de Mídias Digitais e a realização da primeira distribuição, naquele mesmo mês, das músicas executadas até junho de 2010 neste segmento, bem como a periodicidade com que essa distribuição ocorrerá.

“Como o contrato com o Google foi assinado em julho de 2010 e ainda existia a necessidade de desenvolvimento de um processo tecnológico para a troca com o Ecad das informações sobre as músicas executadas nos seus vídeos, os primeiros pagamentos realizados não foram contemplados nesta distribuição, até porque existe uma periodicidade definida para este tipo de repasse. A primeira distribuição proveniente da execução de músicas nos vídeos do YouTube será realizada em junho de 2011 e acontecerá, provavelmente, através de uma distribuição à parte, específica, após checagem e validação pelo Ecad das informações digitalmente enviadas pelo Google, antes que o repasse dos valores seja feito aos artistas contemplados”, diz Glória Braga, ressaltando que o pagamento será retroativo a 2007 e que se refere somente aos acessos ao YouTube feitos no Brasil, e não no exterior. “Além disso, só serão pagos os direitos das músicas protegidas pela licença do Ecad, ou seja, apenas os artistas filiados às nove associações de música que compõem o Ecad poderão se habilitar a receber esses direitos autorais, desde que mantenham seus repertórios musicais atualizados nas associações às quais são filiados”, complementa.

A superintendente do Ecad afirma ainda que, embora seja uma empresa milionária, o Google alega que seu site de vídeos ainda não gera uma receita expressiva no Brasil. Por isso, na carta-resposta, ela contesta a afirmação de Ronaldo Lemos de que a multinacional pagará uma “dinheirama” de direitos autorais.

“Como o valor de direitos autorais a ser pago é baseado num percentual sobre a receita, conforme determina a tabela de preços do Ecad, o valor a distribuir guardará direta correlação com a receita declarada”, declara Glória Braga, acrescentando que, apesar de crescente, a arrecadação de Mídias Digitais no país ainda equivale a apenas 1% do total recebido pelo Ecad.

Por fim, a superintendente garante que os autores e os músicos envolvidos nos vídeos executados no YouTube receberão seus devidos valores, desde que enquadrados nas regras do Ecad.

“Feita a distribuição, os diversos titulares de direitos contemplados serão devidamente informados sobre todos os detalhes pertinentes, tal qual é feito constantemente por suas associações e pelo Ecad”, afirma Glória Braga.

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