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Banda Catedral ganha processo contra a MK Music

Publicado em 26-04-2010

Texto: Elvis Tavares

Tags: mercado gospel  

A Banda Catedral venceu o processo movido contra a gravadora MK Music

Houve uma época na música evangélica em que tanto intérpretes como autores desconheciam o direito que lhes advinha pelo uso de sua imagem, voz e obra.

Alguns pareciam ser submetidos à forte lavagem cerebral levando-os a crer que os discos que gravavam era somente para entoar louvores a Deus e que não usufruiriam de qualquer direito financeiro pela exploração e vendagem dos discos.

Alguns cantores daquela época, por exemplo, vivem hoje em situação de penúria muito embora os discos que gravaram ainda sejam comercializados em lojas físicas e virtuais.

Diversos foram os casos de contratos celebrados e assinados por esses cantores e compositores de ontem fartos em vantagens unilaterais, onde só o contratante era beneficiado, podendo suas cláusulas serem facilmente classificadas como abusivas, conforme apregoa nosso Código de Defesa do Consumidor (não esquecer que a matéria autoral é regulada pela Lei nº 9610/98).

Frise-se que havia também contratações firmadas tacitamente (não havia sequer documento assinado)!

Interessante lembrar que daquela fase pioneira somente o autor Edison Coelho recorreu às raias do tribunal e viu-se vencedor em ação contra gravadora evangélica.

Nunca é demais lembrar: a lei existe para todos debaixo do sol (princípio constitucional da igualdade)!
Catedral vence processo polêmico
Banda Catedral ganha processo contra a MK Music

Fontes:
Site Creio
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Processo nº: 2001.001.072350-0

Em 2001 a banda Catedral abriu um processo contra a gravadora MK Publicitá, hoje MK Music, após uma entrevista distorcida da banda para o extinto site “Usina do Som”. Agora, nove anos depois, a gravadora foi condenada a pagar uma indenização de 300 mil reais para cada integrante da banda.

Entre setembro de 1995 e maio de 2001, a Banda Catedral obteve repercussão nacional chegando ao topo do mercado evangélico sendo considerada a maior Banda de Rock Gospel do Brasil. As desavenças começaram quando a Banda foi contratada pela Warner Music, gravadora Multinacional do mercado secular.

Exatamente no dia 10 de Maio de 2001 a banda concedeu várias entrevistas na sede da nova gravadora, sendo uma delas publicada no site "Usina do Som", que distorcia, substancialmente, o conteúdo do que foi dito pela banda.

O extinto site "Usina do Som" publicou frases ofensivas a igreja e ao mercado evangélico, onde o vocalista Kim e os outros afirmam categoricamente não terem dito e nem dado a entender o que foi publicado. A gravadora diz ainda ter entrado em contato com o jornalista do site que afirmou ser verdadeiro todo o conteúdo da entrevista.

Diante da repercussão de tais declarações, desmentidas pela banda, a empresa MK Publicitá (Hoje MK Music) publicou em jornais e páginas da internet, direcionados ao público evangélico, ter rescindido o contrato com o ex-vocalista do grupo, passando a "manchar" a imagem do autor, com afirmações inverídicas e ofensas pessoais, a começar pelo motivo da rescisão contratual - que se dera por mútuo acordo e não por punição.

Estas informações também foram divulgadas através de mala direta da gravadora, para uma quantidade significativa de pessoas - a maioria, fã da referida banda -, com o intuito de denegrir a imagem dos Integrantes.

Logo depois a gravadora MK apresentou uma réplica dizendo que os integrantes da Banda objetivava um enriquecimento sem causa, pois apenas alertou o "mundo evangélico" sobre a quebra de compromisso religioso do autor para com a Igreja. Com isso a gravadora afirmou ainda ter sido denegrida com declarações da Banda Catedral.

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