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YouTube sinaliza músicas em domínio público como protegidas por direitos autorais

Publicado em 04-09-2018

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  

Segundo o relato de um professor alemão, o sistema Content ID, do YouTube, comete erros de forma padronizada - Foto: Pixabay
Segundo o relato de um professor alemão, o sistema Content ID, do YouTube, comete erros de forma padronizada - Foto: Pixabay

Detentores de direitos autorais têm no sistema Content ID, do YouTube, uma forma de proteger suas criações. A ferramenta antipirataria faz com que, no momento do upload, vídeos com conteúdo usado sem permissão do autor recebam uma sinalização ou até mesmo sejam removidos. Uma solução perfeita, certo? Para um professor de música alemão, nem tanto.

De acordo com artigo publicado por Ulrich Kaiser na Wikimedia (via TorrentFreak), o sistema não só é falho, ao sinalizar músicas em domínio público como conteúdo protegido, como também comete erros de forma padronizada.

“Nesse vídeo, eu explicava meu projeto, enquanto exemplos da música tocavam em segundo plano. Menos de três minutos após o upload, recebi uma notificação de que havia uma reivindicação do Content ID”, relata o professor.

Acontece que a música usada no vídeo era uma obra de Biber, compositor tcheco do século 17, divulgada pela primeira vez em 1962 – portanto, em domínio público, de acordo com a lei alemã. Quando o professor contestou a reivindicação, o vídeo foi rapidamente restaurado, mas isso não foi o fim da questão.

Curioso sobre a precisão do processo, Kaiser criou uma conta de teste no YouTube. Compartilhou mais trechos de músicas de antigos compositores, hoje sem proteção autoral pela legislação de seu país, como Bartok, Schubert, Puccini e Wagner.

“Mais uma vez, o YouTube me disse que eu estava violando os direitos autorais desses compositores há muito mortos, apesar de todos os meus uploads serem de domínio público”, relata o professor, que contestou todas as alegações.

O sistema também “perseguiu” Beethoven e sua Sinfonia nº 5. Nesse caso, a gravação pôde permanecer on-line, mas sem anúncios.

No final, Kaiser conseguiu remover as reivindicações sobre a maior parte do conteúdo de domínio público. No entanto, ele observa que, mesmo depois disso, os vídeos não foram convertidos para uma licença Creative Commons, como ele pretendia. Isso dificulta o compartilhamento das obras por outras pessoas, que era o objetivo do professor o tempo todo.

“Filtros como o ContentID podem ser úteis para plataformas que hospedam grandes quantidades de conteúdo gerado pelo usuário, mas como a minha matéria expõe, eles têm falhas significativas, que podem levar à diminuição de recursos educacionais e culturais on-line”, lamenta Kaiser.

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