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Spotify é condenado a pagar 112 milhões de dólares a compositores

Publicado em 06-06-2018

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  streaming  

Apesar do alto valor que terá de desembolsar, a empresa de streaming queria ver o acordo aprovado - Foto: Pixabay
Apesar do alto valor que terá de desembolsar, a empresa de streaming queria ver o acordo aprovado - Foto: Pixabay

O Spotify vai pagar 112 milhões de dólares em royalties a compositores que consideraram não ter recebido um valor justo por suas músicas.

De acordo com o jornal português Diário de Notícias, trata-se de uma ação coletiva, composta por dois processos. A iniciativa partiu de David Lowery, advogado especializado em direitos autorais que representa a banda Camper Van Beethoven, e Melissa Ferrick, compositora e proprietária de uma editora musical.

Eles alegam que o Spotify não obteve as licenças adequadas para usar as músicas dos compositores que representam e acusam a plataforma de streaming de ter violado os direitos autorais desses artistas.

A empresa terá de pagar 43,5 milhões de dólares imediatamente, em dinheiro, e o valor restante será liquidado com royalties. A juíza Alison Nathan, de um tribunal de Nova York, descreveu a quantia como uma "recuperação significativa" para os artistas envolvidos nos processos.

Apesar do valor que o Spotify terá de desembolsar, esta é também uma vitória para a companhia, que queria ver o acordo, proposto em maio de 2017, aprovado.

Segundo o jornal O Globo, o resultado foi recebido com insatisfação pela Wixen, empresa que recolhe royalties para artistas como Janis Joplin e Neil Young.

A empresa entrou com uma outra ação judicial de 1,6 bilhão de dólares em janeiro, alegando danos de US$ 150 mil por cada música dentro de um conjunto de mais de 10 mil canções.

Para a Wixen, o acordo foi como “um desconto de 98,7% por infração não intencional” e “um passe livre prático para a infração intencional”, além de oferecer aos compositores “uma quantia injusta em dinheiro à luz da violação intencional e contínua dos direitos autorais de suas obras pelo Spotify”.

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