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Ministro da Cultura volta a defender secretaria de direitos autorais

Publicado em 15-05-2018

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  

Sérgio Sá Leitão está em Lisboa para divulgar a cultura brasileira e estabelecer parcerias com Portugal - Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
Sérgio Sá Leitão está em Lisboa para divulgar a cultura brasileira e estabelecer parcerias com Portugal - Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, voltou a defender a criação de uma secretaria, dentro da pasta, destinada exclusivamente aos direitos autorais. A novidade havia sido anunciada em novembro do ano passado, conforme noticiado na época pela Efrata Music, mas o projeto não foi adiante.

Leitão tocou novamente no assunto em Lisboa, onde cumpre agenda para promover a cultura brasileira e estabelecer cooperação com Portugal em diversas áreas. “O direito autoral, apenas na música, no Brasil, movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão. É um volume muito grande”, disse o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

Ele também destacou que, no país, cerca de 260 mil pessoas são remuneradas pela arrecadação de direitos autorais. “Só temos isso consolidado no caso da música. Precisamos ter no audiovisual e em outras áreas”, afirmou.

Em 2013, o Congresso Nacional fez modificações na Lei 9.610/98, que rege os direitos autorais, concedendo ao Ministério da Cultura um papel regulatório – que, para Leitão, não vem sendo exercido adequadamente, “pela ausência de um lócus institucional à altura”.

Ainda de acordo com o ministro, a criação de uma secretaria específica não implicará a abertura de novos cargos, mas dará agilidade ao setor. “O próximo passo é buscar um acordo em relação ao direito autoral nos serviços digitais, como YouTube, Facebook, Itunes Store e plataformas de vídeo on demand”, adiantou.

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