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POR ELVIS TAVARES
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Por que Mickey Mouse não respeita a Lei Autoral?

Publicado em 17-01-2018

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  

O governo americano mudou duas vezes a legislação de direitos autorais por influência da Disney, mas, segundo o site Ars Technica, o surgimento da internet pode fazer com que não haja novas alterações - Foto: Reprodução
O governo americano mudou duas vezes a legislação de direitos autorais por influência da Disney, mas, segundo o site Ars Technica, o surgimento da internet pode fazer com que não haja novas alterações - Foto: Reprodução

Poemas de Fernando Pessoa, peças de Shakespeare e composições de Beethoven estão entre as grandes obras culturais do mundo disponíveis para uso gratuito por qualquer pessoa, dado o longo tempo de morte de seus autores. Se fosse seguida essa lógica, em tese, filmes de Alfred Hitchcock e canções de Frank Sinatra, para citar apenas dois nomes, também já teriam caído em domínio público. Mas, na prática, não é o que acontece, e o grande culpado disso talvez seja Mickey Mouse.

Nos últimos anos, conforme explica o blog Foca na Mídia, toda vez que o primeiro desenho animado do camundongo se aproximava do fim do prazo da propriedade intelectual, um batalhão de advogados da Walt Disney Company entrava em ação para que a lei fosse estendida.

De acordo com o site Ars Technica, os direitos autorais da Disney para o filme, chamado “Steamboat Willie”, estão programados para expirar em 2024. Segundo apurou a reportagem, inclusive junto a representantes das indústrias cinematográfica e fonográfica dos Estados Unidos, este ano não devem ocorrer novas alterações na Lei Autoral americana.

Até a década de 1970, os direitos autorais cobriam um período de 56 anos – portanto, “Steamboat Willie”, de 1928, entraria em domínio público a partir de 1985. A primeira mudança na legislação ocorreu nove anos antes, em 1976, quando o prazo foi estendido retroativamente para 75 anos.

A última alteração, ainda em vigor, data de 1998 – a cinco anos de a Disney perder o controle sobre “Steamboat Willie”. Na época, o presidente Bill Clinton assinou a lei que prorrogava mais uma vez o prazo, também retroativamente, para 95 anos.

Ainda de acordo com o Ars Technica, o ambiente político mudou tanto desde então que é possível que os principais detentores de direitos autorais nem sequer tentem estender o prazo antes que ele comece a expirar novamente. Um dos principais motivos para isso seria o advento da internet e as grandes empresas da área de tecnologia, como o Google, um dos opositores poderosos da expansão das proteções de direitos autorais.

Elvis Tavares é advogado, pós-graduado em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, cantor, compositor, produtor, escritor, radialista e manager da Efrata Music

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