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Depois de SP, Rio também vai taxar Netflix e Spotify

Publicado em 19-10-2017

Texto: Redação Efrata Music

Tags: streaming  

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, com os logotipos de Spotify e Netflix - Foto: Agência Brasil/Olhar Digital
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, com os logotipos de Spotify e Netflix - Foto: Agência Brasil/Olhar Digital

Mais uma grande capital brasileira vai cobrar impostos de serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Depois de São Paulo, o Rio de Janeiro sancionou, esta semana, projeto de lei que regulamenta a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de empresas desse ramo no município.

Conforme noticiou a Efrata Music no final de setembro, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), argumentou, ao anunciar o imposto, que estava cumprindo a Lei 157/2016, que reformulou a cobrança de ISS no país, incluindo serviços de streaming. Como o imposto é municipal, cabe a cada cidade aplicar seus próprios critérios.

De acordo com o site Olhar Digital, na capital paulista a alíquota ficou em 1,09%, e no Rio, em 2%. A cobrança é feita diretamente das empresas e, na Cidade Maravilhosa, começará daqui a 90 dias. Já em São Paulo, só deve iniciar em 2018, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores paulistanos.

Para os consumidores, o temor é de que o imposto seja repassado na forma de aumento dos valores das assinaturas. Por enquanto, porém, nem Netflix nem Spotify subiram seus preços.

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