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Senado debate cobrança de direitos autorais de rádios comunitárias

Publicado em 27-09-2017

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  

Senador Hélio José, presidente da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senador Hélio José, presidente da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Senado do Futuro, formada para "promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país", vai realizar audiência pública sobre o tema "A situação das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a cobrança de direitos autorais".

A discussão acontecerá nesta quinta-feira (28), às 18h, no Senado Federal, em Brasília.

De acordo com a Agência Senado, estima-se que no Brasil existam quase 5 mil rádios comunitárias. Elas fazem um serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM) e operação em baixa potência (25 watts), para atender a uma localidade específica.

Comparecerão ao debate, entre outros, Márcio Fernandes, diretor do Ecad; Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); e Ronaldo Martins, secretário-geral da Abraço.

Interessados em participar podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania, do Senado.

A comissão que organiza o evento é formada por 11 senadores titulares e 11 suplentes. A presidência é de Hélio José (PMDB-DF).

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