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Paul McCartney processa Sony por direitos autorais de músicas dos Beatles

Publicado em 22-01-2017

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  

Paul McCartney quer recuperar os direitos sobre músicas dos Beatles que já pertenceram a Michael Jackson
Paul McCartney quer recuperar os direitos sobre músicas dos Beatles que já pertenceram a Michael Jackson

O ex-beatle Paul McCartney entrou com um processo judicial em um tribunal federal de Nova York, na última semana, contra o selo Sony/ATV. De acordo com a revista Veja, o músico requer os direitos autorais de 267 canções dos Beatles que estavam com Michael Jackson.

Duas décadas antes de sua morte, em 2009, o astro pop comprou do empresário australiano Robert Holmes os direitos de cerca de 4 mil músicas, incluindo grande parte da obra do quarteto de Liverpool, por 47,5 milhões de dólares.

A coleção, que também tinha obras de Bob Dylan e outros artistas, passou, em 1995, para a Sony/ATV Music Publishing, joint-venture que Jackson formou com a multinacional. Hoje a Sony/ATV é a maior gravadora do mundo.

Em 2016, sete ano após a morte do cantor, administradores de suas propriedades decidiram vender, por 750 mil dólares, a fatia de Jackson na empresa.

Segundo o processo, McCartney notificou a Sony/ATV, em outubro de 2008, de que desejaria reivindicar os direitos de várias músicas que coescreveu com John Lennon entre 1962 e 1971. Entre as canções, que compõem a maior parte do catálogo dos Beatles, estão clássicos como All you need is love e I want to hold your hand.

No processo também consta que a Sony/ATV, até agora, não reconheceu o compositor britânico como responsável sobre os direitos autorais dessas músicas, de acordo com a lei americana.

O jornal El País explica que uma revisão de 1976 na legislação dos Estados Unidos estabeleceu que os artistas que venderam seus direitos autorais a terceiros antes de 1978 poderiam retomá-los 56 anos depois da criação das obras. Como as primeiras músicas dos Beatles são de 1962, McCartney entende que, a partir de 2018, a lei estaria a seu favor.

"Dado que o primeiro vencimento [dos direitos autorais] terá efeito em 2018, é necessária e apropriada uma declaração judicial agora, para que Paul McCartney possa confiar tranquilamente em seus direitos", diz o processo.

Segundo o El País, a frase sugere que, por trás do movimento do ex-beatle, poderia estar o medo de que seu caso possa acabar como o da banda Duran Duran, que perdeu uma batalha semelhante com a Sony/ATV.

Em comunicado, a empresa reprovou a atitude de McCartney.

"Sempre colaboramos de maneira muito próxima nas últimas décadas, tanto com Paul quanto com os herdeiros de John Lennon, para proteger, preservar e promover o catálogo ao longo dos anos. Estamos decepcionados. Achamos esse processo desnecessário e prematuro", afirma a Sony/ATV.

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