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POR ELVIS TAVARES
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União Europeia em defesa da propriedade intelectual

Publicado em 27-09-2016

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  propriedade intelectual  

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia - Foto: Partido Popular Europeu
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia - Foto: Partido Popular Europeu

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou semana passada medidas para reformar o mercado digital no continente. O objetivo, destaca o jornal El País, em editorial publicado no dia 19 de setembro, é proteger os criadores de conteúdo na internet, garantindo que jornalistas, editores e autores sejam remunerados de modo justo por seu trabalho.

Confira a seguir a íntegra do texto, ou clique aqui para ler no site do jornal El País.

Proteger os criadores

Jean-Claude Juncker reconhece que jornalistas, editores e autores devem ser compensados “de maneira justa” por seu trabalho

Na difícil equação de conciliar os direitos dos criadores de conteúdos e os agentes ligados à Internet, a União Europeia colocou as bases para defender com firmeza os titulares da propriedade intelectual. As demandas de músicos, escritores e editores de jornais foram escutadas por Bruxelas, que propõe modernizar e adaptar ao mundo digital uma legislação elaborada há 15 anos, quando não existiam fenômenos empresariais nem sociais como o portal de vídeos YouTube ou a rede social Facebook.

É evidente que as leis que regulam os direitos autorais no ambiente online estão obsoletas. Através do Mercado Único Digital, a UE aspira chegar a uma normativa comum que vele pelo copyright, erradique a pirataria, compense justamente os autores pelo uso de suas obras nas plataformas eletrônicas e suprima as barreiras territoriais na difusão de obras audiovisuais.

Bruxelas atende ainda as reivindicações dos editores da imprensa, que há muito tempo exigem uma maior proteção em relação aos agregadores de notícias. O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, se mostrou sensível a essa reclamação ao reconhecer que jornalistas, editores e autores devem ser compensados “de maneira justa” por seu trabalho, independentemente de ser divulgado em formato físico ou online.

Algumas das medidas contempladas na futura legislação comunitária colocaram em pé de guerra os gigantes da Internet. Até mesmo o Google News não descarta retirar de seu buscador todos os veículos de comunicação europeus – como já fez com os espanhóis – se for obrigado a pagar uma cota pelas manchetes informativas. No ecossistema digital é preciso tornar compatível uma distribuição de alcance global com o direito de monetizar os conteúdos. Com mais recursos, ganham a inovação e a qualidade do jornalismo.

Elvis Tavares é advogado, pós-graduado em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, cantor, compositor, produtor, escritor, radialista e manager da Efrata Music

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